O Diário Oficial da União (DOU) publicou em edição extra, nesta quarta-feira (25), duas medidas provisórias de ajuda ao Amapá, afetado no dia 3 de novembro por um apagão elétrico que deixou quase todos os municípios do estado às ...

Publicado em 26 de novembro de 2020

O senador Eduardo Braga (AM) apresentou projeto de lei sobre rastreamento de vacinas e soros e criação da carteira de vacinação digital. Um dos objetivos do PL 5.217/2020, segundo o autor, é evitar a interferência na autonomia dos estados e ...

Publicado em 24 de novembro de 2020

O senador Paulo Paim (PT-RS) informou, nesta segunda-feira (23), que encaminhou ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre, um documento em que pede urgência na votação de cinco projetos que tratam do combate ao racismo. No documento, Paim afirma que o ...

Publicado em 23 de novembro de 2020

    A câmara municipal de Itapissuma, a CASA DE FREI CANECA disponibiliza o valor de 50.000,00 destinados ao fundo Municipal de Saúde, em combate ao COVID-19

Publicado em 13 de agosto de 2020

Os prazos de garantia legal e contratual de serviços e produtos duráveis ficarão suspensos até o final do estado de calamidade pública gerado pela pandemia do coronavírus.

Publicado em 01 de junho de 2020

O senador Marcos do Val (Podemos-ES) apresentou uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que determina a contagem em dobro do tempo de contribuição dos servidores civis e militares que estiverem atuando no combate à pandemia de covid-19.

Publicado em 01 de junho de 2020

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.006, de 2020 para que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorize a importação e a distribuição de medicamentos e equipamentos contra a covid-19 já liberados para uso no exterior.

Publicado em 29 de maio de 2020

O Senado analisa proposta que cria o Memorial Virtual das Vítimas da Covid-19, para que as vítimas da doença, em especial os profissionais que morreram em decorrência de sua atividade profissional, sejam permanentemente lembradas.

Publicado em 29 de maio de 2020

Texto prevê seguro de vida, auxílio por atividade de risco e garantia de pagamento de piso da categoria no caso daqueles que foram convocados a trabalhar durante epidemia de Covid-19 21/05/2020 – 08:20 Mário Oliveira/Prefeitura de Manaus Para autores ...

Publicado em 21 de maio de 2020

Sessão do Congresso Nacional continua nesta tarde, quando o texto deverá ser votado pelos senadores 21/05/2020 – 14:11 Najara Araujo/Câmara dos Deputados Senador Marcos Rogério, relator da matéria, fez ajustes no texto a pedido do governo O Plenário da ...

Publicado em 21 de maio de 2020