DECRETO MUNICIPAL Nº 012/2026 Ementa: Declara a utilidade pública para fins de desapropriação de área com 13.203,90 m² (treze mil, duzentos e três vírgula noventa metros quadrados) localizada no denominado “Sítio do Canto” que é parte de um imóvel ...

Publicado em 04 de maio de 2026

Fica declarada de UTILIDADE PÚBLICA, para fins de desapropriação, amigável ou judicial, nos termos do Decreto lei nº 3.365/1945, a área de 11.753,31 m2 encravada no imóvel localizado no Sítio do Canto, s/nº - Itapissuma PE, registrado sob a ...

Publicado em 23 de abril de 2026

O Assistente Legislativo Inteligente para Criação de Emendas de Orçamento (Alice) ficou em terceiro lugar.

Publicado em 30 de março de 2026

Alfredo Gaspar durante leitura de trecho do parecer, observado por Carlos Viana.

Publicado em 28 de março de 2026

A medida provisória que reajustou a remuneração da Polícia Civil, da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal e de agentes de segurança dos ex-territórios pode ser confirmada pelo Senado na terça-feira (31). Aprovada na ...

Publicado em 27 de março de 2026

Presidente da CPMI, o senador Carlos Viana elogiou relatório e disse que pretende votá-lo ainda na reunião de hoje.

Publicado em 27 de março de 2026

O projeto foi aprovado na Comissão de Relações Exteriores do Senado, onde recebeu parecer favorável de Hamilton Mourão

Publicado em 05 de fevereiro de 2026

O projeto foi relatado pelo senador Astronaura Marcos Pontes (D)

Publicado em 05 de fevereiro de 2026

O projeto que trata do acordo foi aprovado pela Comissão de Relações Exteriores do Senado e segue para o Plenário

Publicado em 05 de fevereiro de 2026

O senador Astronauta Marcos Pontes relatou o projeto do Senador Mecias de Jesus

Publicado em 05 de fevereiro de 2026