OURO
Esta unidade jurisdicionada recebeu em 2025 o selo de qualidade de Transparência Pública, emitido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON) e pelo Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE). Saiba mais
Esta unidade jurisdicionada recebeu em 2025 o selo de qualidade de Transparência Pública, emitido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON) e pelo Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE). Saiba mais
Deputado José Guimarães, governador Elmano de Freitas, ministro Camilo Santana e a deputada Fernanda Pessoa.
Publicado em 24 de novembro de 2025
LER MAISOs estudantes impedidos de ir para às aulas por motivo de saúde, gestação ou amamentação podem contar com um regime escolar especial. É o que estabelece um projeto aprovado nesta quarta-feira (1º) pela Comissão de Direitos Humanos (CDH). A matéria ...
Publicado em 01 de outubro de 2025
LER MAISA Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (1º) projeto que torna obrigatória a realização de vistorias anuais nas entidades de acolhimento de idosos. O texto segue para a Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC). O projeto de ...
Publicado em 01 de outubro de 2025
LER MAISPara Jussara Lima, situações de assédio no serviço público são frequentes e refletem a desigualdade de gênero.
Publicado em 01 de outubro de 2025
LER MAISVeneziano Vital do Rêgo leu na CCJ o relatório de Eduardo Braga para o PLS 528/2015, de Romário; Braga incluiu emenda com regras para idade mínima de candidatos.
Publicado em 01 de outubro de 2025
LER MAISO projeto avançou em sua tramitação no Senado: recebeu nesta quarta parecer favorável na Comissão de Direitos Humanos (CDH).
Publicado em 01 de outubro de 2025
LER MAISPara Alessandro Vieira, que é delegado, a proposta combate a discriminação histórica contra as mulheres na segurança.
Publicado em 01 de outubro de 2025
LER MAISO projeto foi aprovado nesta quarta-feira na CCJ do Senado, onde recebeu parecer favorável de Veneziano Vital do Rêgo
Publicado em 01 de outubro de 2025
LER MAISA Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado pode votar na próxima quarta-feira (1º) um projeto que regulamenta a aposentadoria especial de agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias. A reunião da CAS — que tem ...
Publicado em 29 de setembro de 2025
LER MAISA igualdade de gênero ainda tem muito a avançar, especialmente em um momento de agravamento de tensões geopolíticas e retrocessos democráticos. Essa é a visão de participantes do 17º Encontro da Rede Parlamentar para a Igualdade de ...
Publicado em 26 de setembro de 2025
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