Notícias
Avança regime escolar especial por motivo de saúde ou gravidez
Os estudantes impedidos de ir para às aulas por motivo de saúde, gestação ou amamentação podem contar com um regime escolar especial. É o que estabelece um projeto aprovado nesta quarta-feira (1º) pela Comissão de Direitos Humanos (CDH). A matéria ...
Publicado em 01 de outubro de 2025
LER MAISAbrigos para idosos devem passar por vistorias anuais, aprova CDH
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (1º) projeto que torna obrigatória a realização de vistorias anuais nas entidades de acolhimento de idosos. O texto segue para a Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC). O projeto de ...
Publicado em 01 de outubro de 2025
LER MAISConcurso público deve incluir conteúdo sobre violência de gênero, decide CDH
Para Jussara Lima, situações de assédio no serviço público são frequentes e refletem a desigualdade de gênero.
Publicado em 01 de outubro de 2025
LER MAISImpressão de material em braile para eleições majoritárias vai à Câmara
Veneziano Vital do Rêgo leu na CCJ o relatório de Eduardo Braga para o PLS 528/2015, de Romário; Braga incluiu emenda com regras para idade mínima de candidatos.
Publicado em 01 de outubro de 2025
LER MAISProjeto determina que guarda compartilhada deve considerar tempo para amamentação
O projeto avançou em sua tramitação no Senado: recebeu nesta quarta parecer favorável na Comissão de Direitos Humanos (CDH).
Publicado em 01 de outubro de 2025
LER MAISCDH aprova fim de limite para mulheres em forças de segurança pública
Para Alessandro Vieira, que é delegado, a proposta combate a discriminação histórica contra as mulheres na segurança.
Publicado em 01 de outubro de 2025
LER MAISCCJ: projeto inclui violência digital nos crimes previstos na Lei Maria da Penha
O projeto foi aprovado nesta quarta-feira na CCJ do Senado, onde recebeu parecer favorável de Veneziano Vital do Rêgo
Publicado em 01 de outubro de 2025
LER MAISCAS pode votar aposentadoria especial para agentes comunitários de saúde
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado pode votar na próxima quarta-feira (1º) um projeto que regulamenta a aposentadoria especial de agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias. A reunião da CAS — que tem ...
Publicado em 29 de setembro de 2025
LER MAISIgualdade de gênero ainda enfrenta desafios nas Américas, aponta encontro
A igualdade de gênero ainda tem muito a avançar, especialmente em um momento de agravamento de tensões geopolíticas e retrocessos democráticos. Essa é a visão de participantes do 17º Encontro da Rede Parlamentar para a Igualdade de ...
Publicado em 26 de setembro de 2025
LER MAISEdital nº 001/2025 – Convocação para a Instalação da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Itapissuma, biênio 2027/2028
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPISSUMA – ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições institucionais, ancorado no manto do artigo 4° DO REGIMENTO INTERNO, bem como escudada no art. 12, § 6° da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, ...
Publicado em 07 de maio de 2025
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