O prazo para pagamento do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) pode ser suspenso temporariamente em decorrência da crise econômica causada pelo novo coronavírus. Foi apresentado no Senado o Projeto de Lei (PL) 1.061/2020, do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), que ...
Publicado em 31 de março de 2020
LER MAISO senador Humberto Costa (PT-PE) afirmou que o presidente da República, Jair Bolsonaro, não contribui para o enfrentamento da covid-19 e tem cometido crimes contra a saúde pública quando se coloca contra as orientações das autoridades de saúde, faz ...
Publicado em 31 de março de 2020
LER MAISO primeiro vice-presidente do Senado, Antonio Anastasia (PSD-MG), anunciou na abertura da Ordem do Dia desta terça-feira (31) que os líderes partidários vão acertar uma agenda de votação de projetos relacionados ao combate à crise do coronavírus. Segundo o ...
Publicado em 30 de março de 2020
LER MAISAs verbas indenizatória e de gabinete dos senadores poderão ser alocadas em medidas de saúde pública, em especial para o combate ao coronavírus. É o que estabelece um projeto de resolução apresentado pelo senador Reguffe (Podemos-DF).
Publicado em 26 de março de 2020
LER MAISA Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado publicou nesta quarta-feira (25) duas notas técnicas comentando as medidas do governo federal para estados e municípios e para a política monetária durante a pandemia da covid-19, doença causada pelo novo coronavírus.
Publicado em 25 de março de 2020
LER MAISO Poder Legislativo analisa mais de 100 propostas de emenda à Constituição (PECs) para reformar o Sistema Tributário Nacional, mas o esforço recente gira em torno de duas matérias. A PEC 45/2019, apresentada em abril pelo deputado Baleia Rossi ...
Publicado em 27 de janeiro de 2020
LER MAISBuscada de São Gonçalo do Amarante, padroeiro de Itapissuma. A buscada foi composta de paz, fé, ordem e segurança 😉
Publicado em 21 de janeiro de 2020
LER MAISO presidente Jair Bolsonaro editou uma medida provisória que aumenta o salário mínimo de R$ 998 para R$ 1.039 em 2020.
Publicado em 02 de janeiro de 2020
LER MAISO presidente Jair Bolsonaro decidiu vetar integralmente o Projeto de Lei do Senado 407/2012, de autoria do ex-senador Eduardo Amorim, que prevê a realização para motoristas autônomos de cargas de uma avaliação anual de saúde no âmbito de programa de ...
Publicado em 27 de dezembro de 2019
LER MAISFoi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (12) a Lei 13.933, de 2019, que veda a outorga do título de patrono ou patrona a pessoas vivas.
Publicado em 12 de dezembro de 2019
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