Foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (12) a Lei 13.933, de 2019, que veda a outorga do título de patrono ou patrona a pessoas vivas.
Publicado em 12 de dezembro de 2019
LER MAISAprovado de manhã pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), o texto, que recebeu emenda substitutiva do senador Major Olímpio (PSL-SP), facilita o confisco pelo Estado de um veículo comprado de forma lícita por caminhoneiro ou qualquer pessoa ...
Publicado em 11 de dezembro de 2019
LER MAISNo dia 29 de junho, Junto a população Itapissumense, nosso prefeito Zé De Irmã Teca, o deputado Federal Silvo Costa Filho os demais vereadores de nossa cidade e convidados, juntos inauguramos a mais nova e moderna câmara do brasil, ...
Publicado em 26 de agosto de 2019
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